A Lei Aldir Blanc proporcionou apoio fundamental à classe artística, uma das mais afetadas pela crise de 2020. E impôs um desafio enorme a secretarias de cultura de todo o Brasil em executar esses recursos em um curto período de tempo, até mesmo em função da pandemia.
A realidade que todos sabemos é que, no Brasil inteiro, as equipes de cultura são pequenas e não estão habituadas a ter um volume tão grande de recursos a serem executados via editais. Tanto é que vários municípios e estados terão de devolver o dinheiro para a União por não terem conseguido destinar os recursos.
Com o nosso histórico de (ausência) de políticas públicas consistentes para a cultura somado a equipes reduzidas tendo de avaliar um grande volume de projetos e executar pagamentos, falta de um processo prudente e isento que proporcione avaliação de projetos artísticos com credibilidade e prazo apertadíssimo para todo o processo (desde concepção dos editais até os pagamentos), a surpresa seria se não houvesse problemas.
Houve em todo o país. E aqui no Piauí não foi diferente. No âmbito municipal, em Teresina, o processo foi menos turbulento, mas as inscrições não foram virtuais, não divulgaram notas de cada projeto, não divulgaram a lista de desclassificados com o motivo da desclassificação, não deram a possibilidade de entrada recursos. Fica difícil analisar a coerência dos resultados se não há total transparência nesses aspectos da divulgação dos resultados.
No âmbito estadual, observamos um processo com mais transparência do que diz respeito à divulgação das notas de cada projeto, motivo de desclassificação, contudo erros graves foram cometidos. Vários projetos não apareciam na lista nem de classificados, nem de desclassificados. Recorrente falta de compromisso com os prazos do próprio edital, muitas vezes inclusive sem nenhuma comunicação de adiamento ou justificando o motivo dessas falhas. Erratas por cima de erratas.
Mas o mais problemático é quando a sociedade e principalmente a classe artística não vê credibilidade na avaliação realizada pela comissão, que é o Conselho Deliberativo do SIEC. Exemplo disso é ver artistas consagrados, com décadas de contribuição, ou artistas extremamente atuantes no nosso cenário com notas baixas. Exemplo disso é ver pessoas que não tem atuação artística consistente, ou nem atendem aos requisitos dos editais, terem projetos aprovados com notas altíssimas. Fica até a dúvida se os avaliadores sabem quais são os critérios de análise que constam no próprio edital.
O que eu espero é que todos nós tenhamos aprendido com todo esse imbróglio. A Secretaria de Cultura do Piauí e a Fundação Monsenhor Chaves precisam entender, ouvir, aceitar as críticas recebidas, para que os processos de lançamento de editais tenham avaliações mais justas e com mais credibilidade. Melhorar a comunicação com os artistas, em todos os aspectos. E a classe artística entendeu que quando se mobiliza e cobra, as mudanças podem acontecer. Que esta mobilização continue e aconteça sempre.
Afinal, o dinheiro é público. O dinheiro é nosso. Mesmo que não sejamos aprovados. Exigir que ele seja bem aplicado é um direito e um dever nosso. Inclusive acho que o ideal é a maioria dos apoios financeiros a artistas e projetos culturais serem destinados mediante edital, é por meio deles que podemos concorrer de modo mais justo e avaliar o processo. Acredito que os aprendizados desse processo proporcionarão um avanço importante nos próximos editais e fiscalização de outras ações do poder público. E a todos nós, aprovados ou não, sabemos que “o show de todo artista tem que continuar”.
