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Teresina sediará o IX Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural

Hoje, 05/03, Teresina será palco de um dos mais relevantes debates nacionais sobre a preservação da memória e da identidade cultural brasileira. A capital piauiense receberá o IX Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, que acontecerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

O evento é promovido pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Comissão do Meio Ambiente do CNMP (CMA).

A programação inclui o lançamento do manual “Direito da Paisagem”, publicação voltada a membros do Ministério Público e gestores públicos, com foco na proteção integrada do patrimônio cultural e ambiental.

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Ao longo do dia, especialistas e representantes de instituições públicas debaterão temas de grande interesse para a sociedade, como:

  • 1º Painel: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL
  • 2º Painel: PATRIMÔNIO CULTURAL E PAISAGEM
  • 3º Painel: PRESERVAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS
  • 4º Painel: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL
  • 5º Painel: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PATRIMÔNIO CULTURAL

Também será apresentado o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural (SAIP), ferramenta desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para modernizar o processo de licenciamento ambiental, utilizando a tecnologia de georreferenciamento para analisar automaticamente projetos de infraestrutura e detectar possíveis interferências em bens culturais.

O encontro representa uma oportunidade estratégica para fortalecer políticas públicas de preservação, especialmente em um momento em que centros históricos, edificações tradicionais e paisagens culturais enfrentam desafios decorrentes da expansão urbana e das mudanças climáticas.

A realização do evento em Teresina reforça o protagonismo do Piauí no debate nacional sobre a defesa do patrimônio cultural, tema que diz respeito diretamente à identidade, à memória e à qualidade de vida da população.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: https://aplicativos3.mppi.mp.br/eventosceaf/publico/verCurso.xhtml?id=4436

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