Dia 03 de fevereiro iniciam as inscrições para os projetos no Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC), e o prazo vi até o dia 17. Os projetos deverão ser entregues via Correios, endereçados à Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (SECULT). O endereço para envio das propostas é: Praça Marechal Deodoro, 816, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-160, aos cuidados do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC. Segundo a SECULT, o Conselho do SIEC deverá analisar e apresentar o resultado das análises dos projetos em 30 dias.
Segundo a lei de incentivo, 50% do valor será destinado à capital, 30% aos demais municípios e 20% aos projetos escolhidos pela Secretaria da Cultura. Poderão participar do edital projetos voltados para áreas como música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura e patrimônio histórico, artístico e ambiental.
Segundo o secretário da Cultura, Fábio Novo, os R$ 8.068.493,16 (oito milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos) correspondem aos 0,3% de renúncia do ICMS líquido.
Em 2019, o SIEC aprovou 109 projetos e recebeu 335 projetos, um número que superou as inscrições dos anos anteriores. Desses projetos contemplados, 78 foram destinados para a capital, 24 para os demais municípios e 7 foram destinados ao Governo do Estado.
Para saber sobre os documentos exigidos tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas e sobre a resolução, basta acessar o site da SECULT no link:
Cultura.pi.gov.br/
Baixe o edital:
Fontes:
https://www.gp1.com.br/noticias/secretaria-de-cultura-do-piaui-lanca-edital-do-siec-470936.html
Alguem sabe do resultado deste ano?