Sancionada em maio, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza recursos para incentivar a cultura em todo o Brasil, após a paralisação do setor por conta da pandemia. O Piauí recebeu um montante de R$ 74,8 milhões da Lei Paulo Gustavo para fazer investimentos diretos em cultura. Do total, R$ 42.2 milhões serão executados pelo Estado e R$ 35.5 milhões, para os municípios.
Os editais do Piauí abrangem ações no audiovisual, apoio à produção e incentivo às salas de cinema, fomento para capacitação, teatro, dança, bandas, artes visuais, cultura popular, entre outras. Podem participar dos projetos artistas, técnicos da área da cultura, grupos ou coletivos com ou sem personalidade jurídica, empresas de natureza cultural, desde que tenha atuação na área da cultura há pelo menos 2 anos, consecutivos ou não.
As inscrições começam hoje, 2 de outubro, e podem ser feitas de forma presencial ou online (aqui). Serão dez dias para que os interessados façam o cadastro e, depois, serão mais dez dias para recursos. Logo em seguida, a Secretaria Estadual de Cultua – Secult (@cultura.pi) divulgará o resultado e liberado o recurso.
Atualização: as inscrições foram prorrogadas até o dia 23 de outubro de 2023.
Confira os seis editais
Edital 1 – Torquato Neto (audiovisual)
R$ 25 milhões para ações culturais do audiovisual: mostras e festivais, cineclubes, longas, médias e curtas metragens, séries, telefilmes, documentários, animações, games, clipes de músicas etc. Projeto de R$ 20 mil a R$ 1,5 milhão. Beneficiar – 250 iniciativas.
Categorias e faixas de valores (anexo I)
Critérios de avaliação (anexo III)
Edital 2 – José Medeiros (salas de cinema)
Sala de Cinema – R$ 1,39 milhão para apoio direto a projetos de fomento para salas de cinema privadas, cinema de rua e cinemas itinerantes.
Categorias e faixas de valores (anexo I)
Critérios de avaliação (anexo III)
Edital 3 – Dogno Içaiano (bolsas)
Bolsas de estudos, 110 bolsas – R$ 435 mil; estudantes de cinema, pesquisadores para cursos no estado, fora do estado e no exterior.
Categorias e faixas de valores (anexo I)
Critérios de avaliação (anexo III)
Edital 4 – Mãe Maria Pereira (cultura popular)
Premiação para cultura popular. R$3 milhões; 251 pessoas/grupos.
Categorias e faixas de valores (anexo I)
Critérios de avaliação (anexo III)
Edital 5 – José da Providência (demais áreas)
Premiação para todas as áreas, exceto cultura popular e audiovisual; R$ 3 milhões; 264 pessoas/grupos.
Categoria e faixas de valores (anexo I)
Critérios de avaliação (anexo III)
Edital 6 – Totó Barbosa (demais áreas)
Apoio direto a projetos de ações culturais continuadas e ocupação de espaços culturais. R$ 4,3 milhões; 38 iniciativas.
Categorias e faixas de valores (anexo I)
Critérios de avaliação (anexo III)
Fonte: Secretaria da Cultura – Secult
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